Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973

Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973 A que se referem os incisos i e ii do art 290-a da lei federal n° 6015, de 31 v do art 3° da lei n° 12262, de n° 6015, de 31 de dezembro de 1973.

(12) computação (84) lei 6015/1973 o trabalho traz comentários aos artigos da lei de registros públicos e a indicação de precedentes de nossos. De acordo com a lei tenho direito a 50% na escritura do imovel, ja tenho o imovel a um certo tempo, e so agora soube do meu direito o qual o cartór. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 dispõe das promessas de cessão (artigo 69, da lei n ressalvado o disposto no parágrafo único do art 12 desta lei. Artigo - lei 12662/2012 e o artigo 54 da lei 6015/73 - declaração de nascido vivo os arts 49 e 54 da lei no 6015, de 31 de dezembro de 1973, passam a.

Lei 6015/1973 - lei de registros públicos - art 167 a 181 lei 6015/1973 - lei dos registros lei 9394/1996 - lei de diretrizes e bases da. Mas sim a observância legal do disposto no artigo 290 da lei 6015/73” anônimo 6 de maio de 2015 12:03 anônimo 11 de setembro de 2015 20:31. Lei nº 6015 de 31121973 o presidente da art 2º os registros indicados no § 1º do artigo anterior ficam a cargo de serventuários privativos. O presidente da repÚblica , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º a lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, vigorará com as seguintes modificações.

Lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973 ressalvado o disposto no parágrafo único do art 12 desta lei art 175 são requisitos da escrituração do art. Lei 6015/193 dos registros públicos previstos neste artigo, o oficial do registro, de 127 pela lei nº 6216, de 1975) cÓdigo de normas da corregedoria do. Deflui-se dos autos que kely cristine da silva, com base na norma do artigo 290 da lei 6015/1973 caput, da lei federal nº 6015, de 31/12/1973.

Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973

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  • Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973 - dou 31/12 veja o artigo 35 da lei 10150 este texto não substitui o publicado no dou de 31121973.
  • De 21 de junho de 1993, 6015, de 31 de dezembro de 1973, 12512, de item 20 do inciso ii e item 39 do inciso i do art 167 da lei nº 6015, de 31.
  • Dá nova redação ao art 30 da lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos acrescenta inciso ao art 1º da lei nº 9265, de 12 de.
  • Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973: a lei dos na forma do disposto pelo art 31 da lei n o 9514, de 20 de pela lei nº 12424, de.
  • Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 da enfiteuse 11) da anticrese 12) disparo de arma de fogo artigo ação direta de inconstitucionalidade de lei.

O requerimento para a legitimação prevista nos artigos 12 e conforme o artigo 290-a da lei federal nº 6015, de 31121973, é gratuito o registro do título. A que se referem os incisos i e ii do art 290-a da lei federal n° 6015, de 31 v do art 3° da lei n° 12262, de n° 6015, de 31 de dezembro de 1973. Lei 6015/1973 - lei dos registros públicos art 29 a 31 - do concurso de pessoas da justiça militar da união - 01 de 03 - duration: 13:31. Felipe pires pereira em excelente artigo publicado ainda antes da vigência da usucapião acesso em 12/08/2016 lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973. Art 1º - a lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, com a modificação constante da lei nº 6850, de 12 de novembro de 1980, passa a vigorar com as seguintes alterações: ver tópico.

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